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REGULAMENTOS

Regulamento (CE) n.º 440-2010 21.5.2010

Regulamento (CE) nº 440/2010 da Comissão de 21 de Maio de 2010, relativo a taxas a pagar à Agência Europeia dos Produtos Químicos nos termos do Regulamento (CE) n.º 1272/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à classificação, rotulagem e embalagem de substâncias e misturas. (JOUE L 126 de 22/5/2010)

Regulamento (CE) n.º 1272-2008 (CE), 16.12.2008

Regulamento (CE) n.º 1272/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de Dezembro de 2008, relativo à classificação, rotulagem e embalagem de substâncias e misturas, que altera e revoga as Directivas n.º 67/548/CEE e n.º 1999/45/CE, e altera o Regulamento (CE) n.º 1907/2006. (JOUE L 353 de 31/12/2008)

Regulamento (CE) n.º 790-2009 10.8.2009

Regulamento (CE) n.º 790/2009 da Comissão, de 10 de Agosto de 2009, que altera, para efeitos da sua adaptação ao progresso técnico e científico, o Regulamento (CE) n.º 1272/2008, relativo à classificação, rotulagem e embalagem de substâncias e misturas. (JOUE L 235 de 05/09/2009)

 

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