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legislação - REACH

 

 

 


REGULAMENTOS

Rectificação ao Regulamento (CE) n.º 1907-2006 5.2.2009

Rectificação ao Regulamento (CE) n.º 1907/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 18 de Dezembro de 2006, relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição dos produtos químicos (REACH), que cria a Agência Europeia dos Produtos Químicos, que altera a Directiva n.º 1999/45/CE e revoga o Regulamento (CEE) n.º 793/93 do Conselho e o Regulamento (CE) n.º 1488/94 da Comissão, bem como a Directiva n.º 76/769/CEE do Conselho e as Directivas n.º 91/155/CEE, 93/67/CEE, 93/105/CE e 2000/21/CE da Comissão. (JOUE L 36 de 05/02/2009).

Rectificação ao Regulamento (CE) n.º 1907-2006 (CE), 31.5.2008

Rectificação ao Regulamento (CE) n.º 1907/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 18 de Dezembro de 2006, relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição de substâncias químicas (REACH)), que cria a Agência Europeia das Substâncias Químicas, que altera a Directiva 1999/45/CE e revoga o Regulamento (CEE) n.º 793/93 do Conselho e o Regulamento (CE) n.º 1488/94 da Comissão, bem como a Directiva 76/769/CEE do Conselho e as Directivas 91/155/CEE, 93/67/CEE, 93/105/CE e 2000/21/CE da Comissão. (JOUE L 141 de 31/05/2008).

Rectificação ao Regulamento (CE) n.º 1907-2006 29.5.2007

Rectificação ao Regulamento (CE) n.º 1907/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 18 de Dezembro de 2006, relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição de substâncias químicas (REACH), que cria a Agência Europeia das Substãncias Químicas que altera a Directiva 1999/45/CE e revoga o Regulamento (CEE) n.o 793/93 do Conselho e o Regulamento (CE) n.o 1488/94 da Comissão, bem como a Directiva 76/769/CEE do Conselho e as Directivas 91/155/CEE, 93/67/CEE, 93/105/CE e 2000/21/CE da Comissão. (JOUE L 136 de 29/05/2007).

Regulamento (UE) n.º 453/2010 20.5.2010

Regulamento (UE) n.º 453/2010 da Comissão, de 20 de Maio de 2010, que altera o Regulamento (CE) n.º 1907/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição dos produtos químicos (REACH).
(JOUE L 133 de 31/5/2010)

Regulamento (UE) n.º 276/2010 31.3.2010

Regulamento (UE) n.º 276/2010 da Comissão, de 31 de Março de 2010, que altera o Regulamento (CE) n.º 1907/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição de produtos químicos (REACH), no que respeita ao anexo XVII (diclorometano, petróleo de iluminação e líquido de acendalha para grelhadores e compostos organoestânicos). (JOUE L 86 de 01/04/2010).

Regulamento (CE) n.º 761/2009 23.7.2009

Regulamento (CE) n.º 761/2009 da Comissão, de 23 de Julho de 2009, que altera, tendo em vista a adaptação ao progresso técnico, o Regulamento (CE) n.º 440/2008 que estabelece métodos de ensaio nos termos do Regulamento (CE) n.º 1907/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição de substâncias químicas (REACH). (JOUE L 220 de 24/08/2009)

Regulamento (CE) n.º 552/2009 22.6.2009

Regulamento (CE) n.º 552/2009 da Comissão, de 22 de Junho de 2009, que altera o Regulamento (CE) n.º 1907/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição dos produtos químicos (REACH), no que respeita ao anexo XVII. (JOUE L 164 de 26/06/2009).

Regulamento (CE) n.º 134/2009 16.2.2009

Regulamento (CE) n.º 134/2009 da Comissão de 16 de Fevereiro de 2009, que altera o Regulamento (CE) n.º 1907/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição de produtos químicos (REACH), no que respeita ao Anexo XI. (JOUE L 46 de 17/02/2009).

Regulamento (CE) n.º 987/2008 8.10.2008

Regulamento (CE) n.º 987/2008 da Comissão, de 8 de Outubro de 2008, que altera o Regulamento REACH, no que respeita aos anexos IV e V. (JOUE L 268 de 09/10/2008).

Regulamento (CE) n.º 440/2008 30.5.2008

Regulamento (CE) n.º 440/2008 da Comissão, de 30 de Maio de 2008, que estabelece métodos de ensaio nos termos do Regulamento (CE) n.o 1907/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição de substâncias químicas (REACH). (JOUE L 142 de 31/05/2008).

Regulamento (CE) n.º 340/2008 16.4.2008

Regulamento (CE) n.º 340/2008 da Comissão, de 16 de Abril de 2008, relativo a taxas e emolumentos a pagar à Agência Europeia dos Produtos Químicos nos termos do Regulamento REACH. (JOUE L 107 de 17/04/2008).

Regulamento (CE) n.º 1354/2007 15.11.2007

Regulamento (CE) n.º 1354/2007 do Conselho, de 15 de Novembro de 2007, que adapta o Regulamento (CE) n.º 1907/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição de substâncias químicas (REACH), virtude da adesão da Bulgária e da Roménia. (JOUE L 304 de 22/11/2007).

Regulamento (CE) n.º 1907/2006 18.12.2006

Regulamento (CE) n.º 1907/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 18 de Dezembro de 2006, relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição de substâncias químicas (REACH), que cria a Agência Europeia das Substâncias Químicas, que altera a Directiva n.º 1999/45/CE e revoga o Regulamento (CEE) n.º 793/93 do Conselho e o Regulamento (CE) n.º 1488/94 da Comissão, bem como a Directiva n.º 76/769/CEE do Conselho e as Directivas n.º 91/155/CEE, n.º 93/67/CEE, n.º 93/105/CE e n.º 2000/21/CE da Comissão. (JOUE L 396 de 30/12/2006).


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